Lei Aldir Blanc: Cinco anos fazendo cultura em todo Brasil

Deputado Federal Aureo Ribeiro: "Cinco anos da Lei Aldir Blanc: um marco para a Cultura e Economia Criativa e o Brasil que queremos"

Há cinco anos, nascia a Lei Aldir Blanc, uma política pública que se tornou um divisor de águas na forma como o Brasil entende, valoriza e investe em Cultura e Economia Criativa.

Pensada como resposta emergencial à pandemia, a Lei rapidamente se transformou num poderoso instrumento de fomento e descentralização de recursos, levando investimentos a artistas, coletivos e espaços culturais em todo o país.

As Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo injetaram R$ 6,8 bilhões na economia nacional, sendo R$ 3,862 bilhões pela Lei Paulo Gustavo e R$ 3 bilhões anuais pela Lei Aldir Blanc. Agora, com a versão permanente da Aldir Blanc (PNAB), serão R$ 15 bilhões até 2027.

E é impossível falar desse avanço sem destacar o protagonismo da Secretária Danielle Barros e do Deputado Federal Áureo Ribeiro. Juntos, lideraram um ciclo de transformações sem precedentes na política cultural fluminense* — com foco na inclusão, descentralização e impacto econômico real.

Tive a honra de atuar como Gestor da Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, ao lado desses dois grandes líderes. Juntos, implementamos programas, editais e políticas estruturantes que levaram a cultura aos quatro cantos do estado, com inovação, transparência e resultados concretos.

Sob a gestão de Danielle Barros:

O orçamento da cultura saltou de R$ 80 milhões para mais de R$ 1 bilhão em apenas cinco anos.

Pela primeira vez, 70% dos recursos foram investidos no interior e na Baixada Fluminense, rompendo com a lógica histórica de concentração na capital.

Foram criadas estruturas inéditas na pasta: Compliance, Planejamento, Jurídico, Ouvidoria e Corregedoria próprios, assegurando uma gestão ética, moderna e eficaz.

Resultado: zero apontamentos do TCE e do Ministério Público. Uma gestão pública que se tornou referência nacional.

O Deputado Federal Áureo Ribeiro, um dos autores da Lei Aldir Blanc, foi fundamental para garantir o sustento dos trabalhadores da cultura e para a democratização real dos recursos federais.

Antes da Lei Aldir Blanc, mais de 4 mil municípios brasileiros — cerca de 75% do total — estavam há mais de 12 anos sem receber qualquer recurso federal para a cultura.

Isso mudou. Democratizar a cultura é garantir que as regiões mais afastadas também tenham acesso à arte, à formação, ao lazer e ao desenvolvimento local.

IMPACTO CULTURAL

A Cultura e a Economia Criativa hoje representam R$ 393,3 bilhões do PIB brasileiro.

Segundo instituições como FGV, Firjan, Itaú Cultural e outras, o setor:

Superou áreas como a construção civil e a indústria automobilística e responde por 3,6% do PIB nacional. Chega a representar mais de 5% do PIB em estados como SP, RJ, SC e DF.

A cultura e a economia criativa são também base para o desenvolvimento do Esporte, do Turismo e da inovação territorial. Não se trata apenas de arte — trata-se de trabalho, geração de renda, identidade, pertencimento e futuro.

O público já sentiu esse impacto: shows, espetáculos, festivais, oficinas e eventos na sua cidade provavelmente contaram com recursos dessas políticas. E com isso, muitos profissionais foram contratados, o comércio foi ativado, e a economia girou.

A Cultura está em marcha. E com coragem, competência e visão de futuro, o avanço será permanente.